17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 Metas para transformar o Mundo em nome dos Povos e do Planeta
A 1 de janeiro de 2016 entrou em vigor a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, constituída por 17 objetivos, desdobrados em 169 metas, que foi aprovada pelos líderes dos governos mundiais, a 25 de setembro de 2015, numa cimeira memorável na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA).
Esta agenda constitui uma demonstração de que o multilateralismo é um mecanismo eficaz e que os representantes governamentais têm uma visão comum do mundo e de futuro.
“Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “São uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso”, acrescentou.
Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, sob o mote de que ninguém deve ser deixado para trás.
Os ODS foram pensados a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que vigoraram entre 2000 e 2015, e pretendem ir mais longe e acabar com todas as formas de pobreza.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é uma agenda alargada e ambiciosa que aborda diversas dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.
A mobilização dos meios de implementação – dos recursos financeiros às tecnologias de desenvolvimento e transferência de capacitação – é também reconhecida como fundamental.
Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas irá exigir também novas parcerias e solidariedade internacional. Todos têm um papel a desempenhar.
A avaliação dos progressos é realizada regularmente, por cada país, através dos designados Relatórios Voluntários Nacionais, envolvendo os governos, a sociedade civil, empresas e representantes das diversas partes interessadas.
Para além do conjunto de indicadores globais, os países podem ainda utilizar indicadores nacionais para avaliar o seu progresso ao longo do tempo e informar as políticas públicas.
Em Portugal, o Instituto Nacional de Estatística dispõe de um dossier temático sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável desde 2016, que acompanha o desempenho da agenda.
