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Acelerar a transição energética e ambiental do setor marítimo em Portugal

A Task Force Descarbonização Azul é uma iniciativa estratégica para acelerar a transição energética e ambiental do setor marítimo em Portugal, com especial foco no transporte marítimo e na atividade portuária.

Os principais objetivos da Task Force são ultrapassar as barreiras ao progresso, promovendo também a integração de tecnologia, inovação e boas práticas já aplicadas com sucesso no setor privado. Esta abordagem colaborativa visa impulsionar soluções concretas e eficazes para a redução das emissões no setor marítimo nacional.

A Task Force será constituída por um grupo de trabalho e por um Comité Consultivo. O grupo de trabalho será um grupo fechado, dirigido a empresas participantes do UN Global Compact mas incluirá outros stakeholders estratégicos do setor, em particular entidades não empresariais. Será liderada por um representante da UN GCNP.

Será um espaço colaborativo e participativo, dedicado à troca de ideias, partilha de boas práticas e desenvolvimento de propostas concretas sobre como avançar nas metas de descarbonização deste setor em Portugal.

Os resultados esperados incluem:

  • Uma brochura sobre o estado de arte da Descarbonização do Setor Marítimo em Portugal;
  • Um relatório sobre a Descarbonização do Setor Marítimo em Portugal. O relatório incluirá recomendações de política pública, elaboradas em conjunto com o Comité Consultivo e boas práticas que podem ser implementadas pelo setor privado.

* Inscrições abertas até Setembro 2025.

Consulte os Termos de Referência e a Brochura de apresentação.

A importância do Oceano

O Oceano é composto por um conjunto de cinco bacias oceânicas distintas, cada uma com características singulares e que se encontram interligadas entre si. Ocupando aproximadamente 70% da superfície do planeta Terra, a importância do Oceano para a sobrevivência de todas as espécies — tanto terrestres como aquáticas — é cientificamente incontestável.

Apesar de ser fundamental para a regulação do clima, preservação da biodiversidade, segurança alimentar e bem-estar humano, o Oceano enfrenta ameaças cada vez mais graves, como a poluição, a sobre-exploração dos recursos, a acidificação e o aumento da temperatura.

O Papel da UNGC

O UN Global Compact (UNGC) defende que as empresas, em conjunto com os governos e a sociedade civil, têm um papel essencial na proteção e regeneração dos ecossistemas marinhos. Reconhecendo a importância crítica do oceano para o desenvolvimento sustentável, o UNGC tem vindo a reforçar a sua atuação nesta área com os seus Dez Princípios, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O UN Global Compact incentiva o setor privado a integrar a ação pelo oceano nas suas estratégias de sustentabilidade, com especial foco no ODS 14 – Proteger a Vida Marinha, promovendo soluções baseadas na ciência, cooperação multissetorial e compromisso com a melhoria contínua.

Após o lançamento dos Sustainable Ocean Principles, a UNGC lançou também a iniciativa Ocean Stewardship Coalition, que desenvolveu um conjunto de recomendações focadas em quatro áreas prioritárias de ação, onde empresas e governos podem alavancar soluções com impacto real. Neste seguimento, publicou um conjunto de guias práticos, que complementam e operacionalizam os Sustainable Ocean Principles para setores industriais específicos. Para cada princípio, estes guias apresentam um conjunto de ações concretas que podem ser implementadas, ilustradas com exemplos de boas práticas inspiradoras. Cada documento inclui ainda uma análise dos principais desafios e oportunidades de sustentabilidade associados a cada setor: aquacultura, pescas, energias renováveis offshore, petróleo e gás, portos, algas marinhas, transporte marítimo e estaleiros.

Em 2025, em parceria com a United Nations Environment Programme Finance Initiative (UNEP FI), o UNGC lançou o Ocean Investment Protocol, um documento técnico que visa alinhar a economia com a sustentabilidade do oceano, promovendo o crescimento coordenado de uma Economia Oceânica Sustentável. Durante a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, o UNGC lançou a iniciativa Ocean Centres, desenvolvida em parceria com a Lloyd’s Register Foundation. Esta iniciativa tem como objetivo reforçar a capacidade de sete redes nacionais do UN Global Compact (Índia, Bangladesh, Quénia, Filipinas, Brasil, Indonésia e Gana) para implementar plataformas locais de múltiplas partes interessadas, promovidas por especialistas locais.

Portugal e o Oceano

Em Portugal, o mar representa cerca de 97% do território português, com a 3ª maior da Zone Económica Exclusiva da Europa e a 20ª maior do mundo. A economia azul é responsável por cerca de 5% do PIB e assume um papel estratégico no desenvolvimento do país, abrangendo setores como turismo costeiro, pesca, transporte marítimo, energias renováveis e aquicultura.

Apesar do transporte marítimo ser um modo de transporte relativamente eficiente em termos de carbono, o setor tem enfrentado uma trajetória preocupante de crescimento nas emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Se não forem tomadas medidas adicionais, prevê-se um aumento das emissões de CO₂ de 14% até 2030 e 34% até 2050.

A International Maritime Organization (IMO), ao rever a sua Estratégia GEE em 2023, introduziu as metas de redução da intensidade de carbono do transporte marítimo internacional em pelo menos 40% até 2030 e de garantir que pelo menos 5% da energia utilizada no transporte marítimo internacional provém de tecnologias, combustíveis e/ou fontes de energia com emissões nulas ou quase nulas de GEE, até 2030.

A descarbonização do setor marítimo não se trata apenas de uma necessidade e exigência ambiental, mas também uma oportunidade estratégica para consolidar Portugal na economia azul sustentável, promovendo inovação, competitividade e alinhamento com os compromissos climáticos nacionais e internacionais

* Inscrições abertas até Setembro 2025.

Consulte os Termos de Referência e a Brochura de apresentação.

97% do território português

5%
do PIB

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A Global Compact Network Portugal (GCNP) é a rede portuguesa do United Nations Global Compact (UNGC), que reúne os participantes da iniciativa com sede ou que operam em Portugal. .