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ONU lança o documento Pacto para o Futuro

Com o objetivo de resgatar o multilateralismo e apresentar medidas concretas para fortalecer os pilares fundamentais das Nações Unidas – desenvolvimento, paz e segurança, e direitos humanos – a organização lançou o Pacto pelo Futuro.

O documento, apresentado durante a Cúpula pelo Futuro, realizada em Nova Iorque, EUA, inclui o Global Digital Compact e a Declaração sobre as Gerações Futuras. O compromisso foi ratificado por 193 países e o lançamento antecedeu a 79ª Assembleia Geral da ONU.

O Pacto tem 56 medidas que buscam enfrentar os maiores desafios do nosso tempo e acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos na Agenda 2030 para preservar o #nossofuturocomum. Entre os temas abordados, estão desenvolvimento sustentável, Clima, cooperação digital, Direitos Humanos, Igualdade de Género, gerações futuras, além da transformação da governança.

Considerado pela ONU como o mais abrangente acordo internacional em décadas, a proposta foi construída durante anos, reunindo especialistas de diferentes áreas e países, cujo objetivo é resgatar a cooperação internacional para enfrentar os desafios de hoje e de amanhã. O foco do documento é, principalmente, governos e instituições internacionais que efetivamente se comprometam com as metas estabelecidas.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FINANCIAMENTO

Os Estados-membros renovaram o compromisso de acelerar a implementação da Agenda 2030 e da Declaração Política da Cimeira dos ODS de 2023, com foco em ações urgentes para erradicar a pobreza e a fome, garantindo que ninguém fique para trás. O Pacto também destaca a importância de planejar o desenvolvimento sustentável após 2030.

Os líderes globais concordaram em reformular o financiamento dos ODS, incluindo estímulos ao desenvolvimento sustentável, mobilização de recursos privados e cooperação fiscal internacional.

Em relação ao clima, o Pacto reafirma a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C e alcançar emissões neutras até 2050, além de promover sustentabilidade e combater a poluição por plásticos.

PAZ E SEGURANÇA INTERNACIONAL

Líderes mundiais comprometeram-se a reforçar a diplomacia para resolver conflitos de forma pacífica, com apoio da ONU. O novo Pacto destaca a importância de prevenir conflitos, proteger civis e evitar o uso de armas explosivas em áreas povoadas. Também reafirma o compromisso com o desarmamento nuclear e a eliminação total dessas armas.

O Pacto propõe a adaptação das operações de paz da ONU e medidas antiterroristas, além de abordar o crime organizado, incluindo o cibercrime. Destaca, ainda, a necessidade de evitar a militarização do espaço e regulamentar armas letais autónomas.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 

O novo Pacto propõe medidas para reduzir desigualdades em ciência, tecnologia e inovação, com foco em ampliar a participação de mulheres e meninas nessas áreas. Os líderes também destacaram a importância dos Direitos Humanos e princípios éticos no uso de novas tecnologias.

Além disso, comprometeram-se a aumentar o uso da ciência nas políticas públicas, a fortalecer o financiamento para pesquisa relacionada aos ODS, e a reforçar a capacidade da ONU para apoiar países em desenvolvimento na implementação dessas metas.

JUVENTUDE

O novo Pacto busca ampliar a participação dos jovens nas decisões globais, incluindo nos processos da ONU, com apoio do Fundo da ONU para a Juventude. Também visa garantir maior envolvimento de jovens de países em desenvolvimento e desenvolver princípios para sua participação significativa.

No nível nacional, o Pacto promove mecanismos de consulta e a criação de condições para que os jovens realizem seu potencial por meio de educação, emprego, saúde e apoio a organizações juvenis.

TRANSFORMAR A GOVERNAÇÃO INTERNACIONAL

O novo Pacto procura tornar o sistema multilateral mais eficaz e inclusivo, com foco na reforma do Conselho de Segurança, aumentando a representação de países em desenvolvimento, especialmente na África. Também reforça o compromisso com a igualdade de gênero, destacando a revitalização da Comissão sobre o Estatuto da Mulher e a proteção dos direitos humanos.

O Pacto propõe maior financiamento para o sistema da ONU e parcerias mais amplas com sociedade civil, setor privado e outras partes. Defende a reforma da arquitetura financeira internacional e maior apoio a países em desenvolvimento em suas necessidades económicas e climáticas.

Faça o download do Pacto para o futuro aqui.

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A Global Compact Network Portugal (GCNP) é a rede portuguesa do United Nations Global Compact (UNGC), que reúne os participantes da iniciativa com sede ou que operam em Portugal.