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Programa Acelerador Business & Human Rights

Direitos Humanos: A Base Essencial da Dignidade Humana

Os direitos humanos incluem o direito à vida e à segurança física, o direito à liberdade de pensamento, expressão e religião, o direito à liberdade de associação e de movimento, direito à educação e ao trabalho, à vida familiar e privacidade, o direito à alimentação e á água, à liberdade da tortura, escravatura ou trabalho forçado, o direito a condições de trabalho justas e dignas e o direito à não discriminação.

Business Case para as empresas trabalharem sobre os direitos humanos

As empresas podem promover a dignidade e a igualdade para todos, respeitando os direitos humanos e os direitos laborais. Para além de ser o mais correto, respeitar os direitos humanos tem um forte argumento empresarial e jurídico, pois assegura que os negócios continuam a crescer e que têm licença para operar.

Existe um gap persistente entre as aspirações e desejos das empresas e a ação das mesmas, em matéria de direitos humanos: embora mais de 90% dos participantes empresariais do UN Global Compact tenham políticas de direitos humanos em vigor, apenas 18% realizam avaliações de impacte sobre os direitos humanos.

Embora muitas empresas acreditem que estão a cumprir os seus compromissos em matéria de direitos humanos, a existência de um processo eficaz de diligência devida em direitos humanos permite que as empresas tomem medidas para conhecer e mostrar que respeitam os direitos humanos.

Programa Acelerador Business & Human Rights

No cenário atual com tendência para ser adotada legislação relacionada com a diligência devida em matéria de direitos humanos e dos retrocessos verificados nos direitos humanos em todo o mundo, o Programa orienta, de forma aprofundada e prática e mobilizará as empresas para se tornarem campeãs dos direitos humanos - e, em última análise, uma força poderosa para o bem. 

Objetivos

O Acelerador Business & Human Rights apoia as empresas na transição da política aos compromissos para agir com respeito e apoio aos direitos humanos - através da implementação de um processo de diligência devida em matéria de direitos humanos e do estabelecimento de metas para abordar as questões de direitos humanos mais importantes dentro da organização. 

“No company that I know of has ever said, we don’t respect human rights. My question was: How do you know that you respect human rights? And can you show that you do? Do you have systems in place that would allow you to back that claim?” 

John Ruggie, Special Representative for Business and Human Rights to former Secretary-General Kofi Annan

Benefícios do Programa

  • Desenvolver um Plano de Ação prático para abordar os riscos mais significativos da sua empresa em matéria de direitos humanos e direitos laborais e definir os próximos passos para a sua implementação.

  • Aplicar a diligência devida em matéria de Direitos Humanos na prática, com orientação especializada baseada nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e noutras normas internacionais.

  • Aplicar ferramentas e recursos práticos para mapear a sua cadeia de valor, avaliar e priorizar riscos, envolver as partes interessadas, reforçar os mecanismos de remediação e acompanhar os progressos.

  • Aprender com outras empresas e especialistas de referência através de workshops globais, sessões de aprendizagem entre pares a nível regional e nacional e da partilha de experiências com empresas que enfrentam desafios semelhantes.

  • Reforçar a sua preparação para responder a requisitos legislativos em evolução, alinhando a sua abordagem com as normas internacionais e as expectativas emergentes em matéria de diligência devida em Direitos Humanos.

  • Receber um certificado que reconhece a conclusão com sucesso do Programa Acelerador Business & Human Rights.

Porquê Aderir?

O Acelerador Business & Human Rights é um programa de seis* meses que incentiva as empresas participantes do UN Global Compact em todos os setores e regiões a passarem do compromisso à ação em matéria de Direitos Humanos e Direitos Laborais.  

Através da identificação dos principais impactes, do estabelecimento de um processo contínuo de diligência devida e do desenvolvimento de um plano de ação, este programa irá capacitar a sua empresa para avançar no seu percurso em matéria de Direitos Humanos. 

*Esta edição do Programa BHR terá uma duração de 3 a 6 meses, consoante a Rede Nacional do UN Global Compact Network. No UN Global Compact Network Portugal, o programa terá a duração de 6 meses.

Timeline

Inscrição de empresas

8 de setembro a 30 novembro 2026

Início do Programa

Fevereiro 2027

Conclusão do Programa

Julho 2027

Elegibilidade

O UN Global Compact convida as empresas a aderirem ao programa Acelerador Business & Human Rights. Para participar, as empresas devem ser participantes do UN Global Compact e cumprir os seguintes critérios: 

  • Estarem dispostas a identificar os seus riscos e impactos em matéria de Direitos Humanos e a delimitar uma área central da sua cadeia de valor para uma análise mais aprofundada;
  • Comprometidas com o desenvolvimento e a apresentação de um Plano de Ação, destinado a contribuir para a resposta aos riscos em matéria de Direitos Humanos identificados e priorizados;
  • Comprometidas com o cumprimento de todos os requisitos obrigatórios do programa;
  • Disponíveis para nomear dois representantes operacionais para participar nas sessões e nas atividades do Programa Acelerador, bem como um representante adicional a nível executivo, para acompanhar a evolução do programa, prestar apoio e participar em eventos de alto nível;
  • Comprometidas em aplicar os resultados do programa à estratégia e operações da empresa.

      Inscrição

      *Esta edição do Programa BHR terá uma duração de 3 a 6 meses, consoante a Rede Nacional do UN Global Compact. No UN Global Compact Network Portugal, o programa terá a duração de 6 meses.

      Conheça as condições de participação e custos associados no botão abaixo.

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      A UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) é a rede portuguesa do United Nations Global Compact (UNGC), que reúne os participantes da iniciativa com sede ou operações em Portugal.


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