A discriminação no emprego e nos locais de trabalho refere-se a qualquer distinção, exclusão ou preferência que resulte em que determinadas pessoas sejam injustamente desfavorecidas ou excluídas do local ou do mercado de trabalho. Isto pode basear-se na raça, cor, religião, sexo, deficiência, opinião política, naturalidade, contexto social ou qualquer outra característica não relacionada com o desempenho profissional. A discriminação no local de trabalho continua a ser generalizada, afetando milhões de pessoas nos processos de recrutamento, nas rotinas diárias de trabalho e na cessação do vínculo laboral.
A não discriminação é um direito humano fundamental. Todos os trabalhadores, atuais e futuros, têm o direito de procurar livremente oportunidades de trabalho, de realizar plenamente o seu potencial e de serem reconhecidos e recompensados com base no mérito — e não em características pessoais que nada têm a ver com o desempenho da função.
A igualdade no local de trabalho significa criar condições em que todas as pessoas possam prosperar. Implica garantir igualdade de oportunidades e um tratamento justo, reconhecendo, no entanto, que as pessoas enfrentam circunstâncias diferentes — e que a discriminação histórica e sistémica deixou alguns grupos em desvantagem. Assim, alcançar a igualdade não significa tratar todas as pessoas da mesma forma. Requer direcionar recursos e oportunidades de acordo com as necessidades e circunstâncias individuais.
Assegurar a não discriminação e a igualdade no local de trabalho deve ir além da conformidade legal. Uma abordagem centrada apenas na conformidade pode não identificar ou resolver situações de discriminação mais profundas, sobretudo quando estas estão enraizadas na cultura social ou organizacional.
Esta ferramenta apoia uma abordagem transformadora à não discriminação e à igualdade no local de trabalho — uma abordagem que integra estes princípios em todas as fases do ciclo de vida do trabalhador e em todas as funções da organização. Dá ênfase à responsabilização e ao impacto positivo a longo prazo, em vez de se limitar a cumprir formalidades.
